De acordo com o Rating Municipal Português (RMP), que, pela primeira vez, analisou a sustentabilidade dos municípios do país, a capital, Porto e Oeiras foram, em termos globais, os municípios mais sustentáveis em 2018 e Celorico da Beira, Góis e Alijó os menos sustentáveis — com mau comportamento na maioria dos indicadores e dimensões de análise. Para chegar a estas conclusões foram analisadas quatro dimensões principais: governance, serviços ao cidadão, desenvolvimento económico e social, e sustentabilidade financeira.
Dos 308 municípios portugueses, 185 são considerados pequenos (com menos de 20 mil habitantes), 99 de média dimensão (com entre 20 mil e 100 mil habitantes) e apenas 24, de grande dimensão, têm mais de 100 mil habitantes.

Os municípios menos sustentáveis são também menos eficientes no aproveitamento dos fundos comunitários, segundo o mesmo estudo que destaca que o desempenho destas autarquias, principalmente as mais pequenas, melhora quando as decisões são tomadas dentro das comunidades intermunicipais.
O RMP revelou que os municípios de pequena dimensão são os que têm pior desempenho em termos de sustentabilidade, enquanto os de grande e média dimensão são globalmente mais sustentáveis.
De acordo com Paulo Caldas, coordenador do estudo, foi realizado “um conjunto de ‘clusters’ dos municípios mais sustentáveis segundo o RMP e dos municípios menos sustentáveis” para “perceber se o nível de sustentabilidade influenciava o nível de aproveitamento dos fundos europeus”.
“Efetivamente influencia, ou seja, os municípios menos sustentáveis são os municípios que têm uma capacidade de utilização menos eficiente e menor capacidade de converter os financiamentos comunitários em resultados para os municípios”, afirmou, salientando que é uma questão pertinente quando se fala da questão do Interior e dos territórios de baixa densidade.
Paulo Caldas considerou que, a partir da análise do RMP, um município “tem de ter uma dimensão mínima para prover com qualidade serviços aos munícipes e também para poder investir”, aumentando os níveis de sustentabilidade do município, pelo que, defendeu, “é, de facto, necessário que os municípios cooperarem estrategicamente entre si”.
“A tal dimensão mínima crítica é importante, ou seja, há municípios que não têm dimensão para prestar não só um serviço de qualidade aos cidadãos, mas também [realizar] investimentos e, por isso, o aparecimento das comunidades intermunicipais ou eventual aparecimento das regiões, mais numa ótica de planeamento regional do que propriamente numa ótica de gestão, é, seguramente, sinónimo de maior performance e melhor performance dos municípios e de maiores níveis de sustentabilidade”, observou.
Os resultados do ‘rating’ têm também de ponderar a decisão das políticas públicas a adotar por cada município.
“Quando falamos em descentralização de competências para os municípios, quando falamos em deixar de haver determinados territórios que devem ter menos financiamento europeu ou deixar de ter determinadas bonificações ou isenções fiscais”, o RMP deixa claro “que as análises têm de ter muita cautela, tem de se analisar município a município, perceber o seu nível de sustentabilidade integrado nessas múltiplas dimensões e perceber com mais informações qualitativas como é que o município se posiciona para poder fazer alterações regulamentares desta natureza”, concluiu.
O presidente da câmara de Castro Verde mostrou-se “muito agradado com o nosso posicionamento neste ‘rating’, estamos no lugar 51 no universo total dos municípios portugueses, facto que registamos com natural satisfação conscientes de que pudemos fazer mais e melhor. Convém sublinhar que este estudo abrange áreas da intervenção autárquica como a governancão, serviços ao cidadão, desenvolvimento económico e social, e sustentabilidade financeira” constata António José Brito.
Relativamente ao Baixo Alentejo a câmara que ficou em melhor posição foi a de Beja situando-se na posição nº 20 deste ‘rating’.
As dimensões e os critérios de avaliação do ‘rating’ foram estabelecidos com a colaboração de diversas entidades, como o Tribunal de Contas, Direção-Geral das Autarquias Locais, Associação Nacional dos Municípios Portugueses e Inspeção-Geral das Finanças.